STF começa julgamento sobre validade da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que vai decidir se a lei que estabelece medidas para garantir igualdade ...
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Nunes Marques será relator de ação apresentada por Bolsonaro para tentar anular condenação
O ministro Nunes Marques foi escolhido para relatar a ação apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal ...
STF retoma julgamento sobre divisão dos royalties do petróleo após 13 anos de impasse
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento da lei que redefine as regras de distribuição dos royalties ...
Flávio Dino afirma que criação de novos “penduricalhos” no serviço público está vetada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que está proibida a criação de novos benefícios remuneratórios conhecidos ...
Crise no Rio: presidente da Alerj aciona STF para assumir governo interino
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
STF forma maioria inicial para manter prisão de ex-presidente do BRB em escândalo bilionário
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que decidirá o futuro imediato do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo ...
Moraes abre investigação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro ...
Ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem é detido pelo serviço de imigração dos EUA
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi detido nos Estados Unidos por agentes do serviço de imigração e alfândega, conhecido como ...
Dino afirma que aposentadoria não deve ser usada como punição a juízes
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou que a aposentadoria compulsória não pode ser considerada uma punição administrativa ...
PGR solicita ao STF condenação de deputados do PL por desvio de emendas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer pedindo a condenação de deputados federais do ...
