Moraes valida acordo e substitui prisão por penas alternativas a militares ligados à trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (2) um acordo de não persecução penal ...
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STF abre Ano Judiciário de 2026 com presença de Lula e líderes do Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene que inaugura oficialmente o ...
Moraes exclui receitas próprias do MPU do limite do arcabouço fiscal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que exclui as receitas próprias do Ministério Público ...
STF encerra inquérito contra delegados da PRF investigados por blitze nas eleições de 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que investigava dois delegados da ...
Moraes instaura inquérito no STF para apurar vazamento de dados fiscais de ministros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar um suposto ...
Moraes determina prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (2), Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, ...
Moraes decreta prisão preventiva de ex-diretor da PRF após fuga para o Paraguai
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou na tarde desta sexta-feira (26) a prisão preventiva de ...
STF alcança maioria contra marco temporal em julgamento sobre terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (17), maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação ...
STF retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento de quatro ações que tratam do marco temporal para ...
STF avança em decisão sobre benefício do INSS a mulheres vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento que definirá se mulheres vítimas de violência doméstica têm ...
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