Fachin autoriza AGU a atuar na defesa de Moraes em ação movida nos Estados Unidos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a representar o ministro Alexandre de ...
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STF forma maioria contra lei que autorizava pais a vetarem aulas sobre gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar inconstitucional uma lei do Maranhão que permitia a pais e responsáveis impedir ...
Alexandre de Moraes é notificado por e-mail em ação movida pela Trump Media nos Estados Unidos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi notificado por e-mail sobre uma ação judicial movida nos Estados ...
STF mantém decisão contra revisão da vida toda e encerra novo recurso sobre aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal voltou a negar pedidos relacionados à chamada revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional ...
STF confirma rejeição da revisão da vida toda e mantém entendimento contra recálculo de aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter o entendimento contrário à chamada revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional ...
STF começa julgamento sobre validade da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que vai decidir se a lei que estabelece medidas para garantir igualdade ...
Nunes Marques será relator de ação apresentada por Bolsonaro para tentar anular condenação
O ministro Nunes Marques foi escolhido para relatar a ação apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal ...
STF retoma julgamento sobre divisão dos royalties do petróleo após 13 anos de impasse
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento da lei que redefine as regras de distribuição dos royalties ...
Flávio Dino afirma que criação de novos “penduricalhos” no serviço público está vetada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que está proibida a criação de novos benefícios remuneratórios conhecidos ...
Crise no Rio: presidente da Alerj aciona STF para assumir governo interino
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
