Alexandre de Moraes determina início imediato das penas dos condenados pelo assassinato de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato do cumprimento das penas dos cinco ...
Tag: STF
STF determina bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens de Eduardo Cunha por investigação sobre emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio de até R$ 6,1 milhões em bens e ...
PGR se manifesta a favor da permanência de Bolsonaro em prisão domiciliar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à manutenção do ex-presidente Jair Bolsonaro em ...
Moraes pede manifestação da PGR sobre arma de Bolsonaro e avalia possível falta grave
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa ...
STF condena Eduardo Bolsonaro à prisão, declara inelegibilidade e determina perda de cargo na Polícia Federal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelos crimes relacionados ...
Fachin autoriza AGU a atuar na defesa de Moraes em ação movida nos Estados Unidos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a representar o ministro Alexandre de ...
STF forma maioria contra lei que autorizava pais a vetarem aulas sobre gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar inconstitucional uma lei do Maranhão que permitia a pais e responsáveis impedir ...
Alexandre de Moraes é notificado por e-mail em ação movida pela Trump Media nos Estados Unidos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi notificado por e-mail sobre uma ação judicial movida nos Estados ...
STF mantém decisão contra revisão da vida toda e encerra novo recurso sobre aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal voltou a negar pedidos relacionados à chamada revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional ...
STF confirma rejeição da revisão da vida toda e mantém entendimento contra recálculo de aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter o entendimento contrário à chamada revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional ...
