Moraes autoriza transferência de Domingos Brazão ao sistema prisional do Rio de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (9) que Domingos Inácio Brazão seja transferido ...
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Escritório ligado à família de Moraes nega atuação no STF em contrato com o Banco Master
O escritório de advocacia Barci de Moraes Sociedade de Advogados, ligado à advogada Viviane Barci de Moraes — esposa do ...
Procurador-geral orienta limite no pagamento de penduricalhos após decisão do STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou recomendação aos ramos do Ministério Público para que o pagamento de verbas retroativas ...
Supremo Tribunal Federal decide se mantém suspensão de penduricalhos determinada por Flávio Dino
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se confirma a decisão individual do ministro Flávio Dino ...
TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende “penduricalhos” na administração pública
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) apresentou, nesta quarta-feira (11), um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com ...
Moraes valida acordo e substitui prisão por penas alternativas a militares ligados à trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (2) um acordo de não persecução penal ...
STF abre Ano Judiciário de 2026 com presença de Lula e líderes do Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene que inaugura oficialmente o ...
Moraes exclui receitas próprias do MPU do limite do arcabouço fiscal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que exclui as receitas próprias do Ministério Público ...
STF encerra inquérito contra delegados da PRF investigados por blitze nas eleições de 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que investigava dois delegados da ...
Moraes instaura inquérito no STF para apurar vazamento de dados fiscais de ministros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar um suposto ...
