Dino afirma que aposentadoria não deve ser usada como punição a juízes
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou que a aposentadoria compulsória não pode ser considerada uma punição administrativa ...
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PGR solicita ao STF condenação de deputados do PL por desvio de emendas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer pedindo a condenação de deputados federais do ...
Moraes autoriza transferência de Domingos Brazão ao sistema prisional do Rio de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (9) que Domingos Inácio Brazão seja transferido ...
Escritório ligado à família de Moraes nega atuação no STF em contrato com o Banco Master
O escritório de advocacia Barci de Moraes Sociedade de Advogados, ligado à advogada Viviane Barci de Moraes — esposa do ...
Procurador-geral orienta limite no pagamento de penduricalhos após decisão do STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou recomendação aos ramos do Ministério Público para que o pagamento de verbas retroativas ...
Supremo Tribunal Federal decide se mantém suspensão de penduricalhos determinada por Flávio Dino
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se confirma a decisão individual do ministro Flávio Dino ...
TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende “penduricalhos” na administração pública
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) apresentou, nesta quarta-feira (11), um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com ...
Moraes valida acordo e substitui prisão por penas alternativas a militares ligados à trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (2) um acordo de não persecução penal ...
STF abre Ano Judiciário de 2026 com presença de Lula e líderes do Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene que inaugura oficialmente o ...
Moraes exclui receitas próprias do MPU do limite do arcabouço fiscal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que exclui as receitas próprias do Ministério Público ...
