STF publica acórdão que confirma condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento que manteve a condenação do ex-presidente Jair ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento que manteve a condenação do ex-presidente Jair ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu, nesta segunda-feira (17), um passo decisivo no processo que pode levar o ex-presidente Jair ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (11) que militares não poderão ser interrogados ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o período de 7 a 14 de novembro o julgamento ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) que é “dever da Justiça e dos ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (15), suspender as leis municipais que proibiam o ensino de temas relacionados ...
O avanço da pejotização – prática em que trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (22) a ação penal contra o Núcleo ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e ...