Eduardo Cavaliere reafirma demissão de Monique Medeiros e critica decisão que concedeu perdão judicial
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, manifestou-se publicamente sobre a decisão da Justiça que concedeu perdão judicial a ...
Tag: Justiça
Alexandre de Moraes é notificado por e-mail em ação movida pela Trump Media nos Estados Unidos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi notificado por e-mail sobre uma ação judicial movida nos Estados ...
Justiça do Rio suspende regra que limitava retirada de crianças da família para adoção
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender um trecho de uma lei estadual que estabelecia شروط para ...
Moraes abre investigação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro ...
Apenas 4% dos réus por trabalho escravo são condenados por todos os crimes no BrasilApenas 4% dos réus por trabalho escravo são condenados por todos os crimes no Brasil
Um estudo inédito divulgado neste 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, revela a fragilidade do sistema ...
Moraes nega encontro com ex-presidente do BRB na casa de Daniel Vorcaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (27) ter participado de um suposto encontro ...
Justiça de Santa Catarina suspende lei que vetava cotas raciais em universidades
A Justiça de Santa Catarina determinou a suspensão da lei estadual que proibia a adoção de cotas raciais no ingresso ...
Primeira Vara Especializada em Pessoas Idosas completa um ano e vira referência nacional
Perto de completar seu primeiro ano de funcionamento, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (Vepi), criada em janeiro do ...
STF alcança maioria contra marco temporal em julgamento sobre terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (17), maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação ...
STF publica acórdão que confirma condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento que manteve a condenação do ex-presidente Jair ...
