Justiça de Santa Catarina suspende lei que vetava cotas raciais em universidades
A Justiça de Santa Catarina determinou a suspensão da lei estadual que proibia a adoção de cotas raciais no ingresso ...
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Primeira Vara Especializada em Pessoas Idosas completa um ano e vira referência nacional
Perto de completar seu primeiro ano de funcionamento, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (Vepi), criada em janeiro do ...
STF alcança maioria contra marco temporal em julgamento sobre terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (17), maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação ...
STF publica acórdão que confirma condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento que manteve a condenação do ex-presidente Jair ...
Influenciador que atropelou e matou fisioterapeuta vai a júri popular no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o influenciador Vítor Vieira Belarmino, acusado de atropelar e matar o fisioterapeuta ...
Uma década após o desastre de Mariana, a lama ainda não secou
Dez anos se passaram desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), e, para muitos atingidos, o tempo ...
Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão por deduzirem impostos da tragédia de Mariana
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve uma vitória significativa contra a Samarco Mineração S.A. e sua acionista Vale S.A., ...
ONGs acionam Justiça para suspender perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas
Um grupo formado por oito organizações ambientalistas, indígenas, quilombolas e de pescadores artesanais entrou com uma ação na Justiça Federal ...
Justiça manda governo reativar radares em rodovias federais
A Justiça Federal determinou que o governo mantenha em pleno funcionamento todos os radares de velocidade instalados nas rodovias federais. ...
EUA retomam emissão de vistos para estudantes de Harvard após decisão judicial
O Departamento de Estado dos EUA orientou suas missões diplomáticas e consulados ao redor do mundo a retomarem imediatamente o ...
