A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve uma vitória significativa contra a Samarco Mineração S.A. e sua acionista Vale S.A.,...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) que é “dever da Justiça e dos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que...
O avanço da pejotização – prática em que trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para suspender a aplicação de multas por falta de pagamento...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (22) a ação penal contra o Núcleo...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) o julgamento da ação penal que envolve o...