Justiça
Cármen Lúcia anuncia regras de conduta para juízes eleitorais nas eleições de 2026
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que irá apresentar uma proposta para disciplinar a atuação...
Moraes valida acordo e substitui prisão por penas alternativas a militares ligados à trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (2) um acordo de não persecução penal...
STF abre Ano Judiciário de 2026 com presença de Lula e líderes do Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene que inaugura oficialmente o...
Moraes exclui receitas próprias do MPU do limite do arcabouço fiscal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que exclui as receitas próprias do Ministério Público...
Moraes nega encontro com ex-presidente do BRB na casa de Daniel Vorcaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (27) ter participado de um suposto encontro...
Justiça de Santa Catarina suspende lei que vetava cotas raciais em universidades
A Justiça de Santa Catarina determinou a suspensão da lei estadual que proibia a adoção de cotas raciais no ingresso...
STF encerra inquérito contra delegados da PRF investigados por blitze nas eleições de 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que investigava dois delegados da...
Moraes instaura inquérito no STF para apurar vazamento de dados fiscais de ministros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar um suposto...
Primeira Vara Especializada em Pessoas Idosas completa um ano e vira referência nacional
Perto de completar seu primeiro ano de funcionamento, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (Vepi), criada em janeiro do...
Moraes determina prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (2), Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro,...
