Justiça
TRE-RJ estende atendimento em todo o estado para regularização eleitoral antes do prazo final
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ampliou o horário de funcionamento dos postos de atendimento em todo o...
Crise no Rio: presidente da Alerj aciona STF para assumir governo interino
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Brasil reage a ação dos EUA e Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração americano
A decisão da Polícia Federal de retirar as credenciais de um agente de imigração dos Estados Unidos que atuava no...
STF forma maioria inicial para manter prisão de ex-presidente do BRB em escândalo bilionário
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que decidirá o futuro imediato do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo...
Justiça condena réus a mais de 1,2 mil anos por chacina que matou família no DF
O Tribunal do Júri de Planaltina, no Distrito Federal, condenou cinco acusados pela morte de dez integrantes de uma mesma...
Moraes abre investigação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro...
TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima e tornar Denarium inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento que pode resultar na cassação do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e...
TSE escolhe nova liderança: Nunes Marques assumirá presidência e Mendonça será vice
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu sua nova cúpula para o próximo biênio, com a eleição do ministro Kássio Nunes...
Júri popular começa em Salvador para acusados de matar Mãe Bernadete
Teve início nesta segunda-feira (13), em Salvador, o julgamento de dois acusados pelo assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico...
STJ estabelece limite inédito e veta uso de inteligência artificial como prova em processos penais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que relatórios produzidos por inteligência artificial não podem ser utilizados como prova em...
