Justiça
Moraes vota por transformar acusados de atentado a bomba em réus no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) pelo recebimento da denúncia contra os...
STF retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento de quatro ações que tratam do marco temporal para...
STF avança em decisão sobre benefício do INSS a mulheres vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento que definirá se mulheres vítimas de violência doméstica têm...
MP do Rio recomenda afastamento de gestores do Rioprevidência após perdas com Banco Master
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu, nesta quarta-feira (26), uma recomendação contundente ao Rioprevidência e à Secretaria...
STF publica acórdão que confirma condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento que manteve a condenação do ex-presidente Jair...
Moraes proíbe interrogatório de militares fardados no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (11) que militares não poderão ser interrogados...
TSE inicia julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (4) o julgamento do recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede...
TSE aprova criação do partido Missão, ligado ao MBL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4), por unanimidade, a criação do partido Missão, que usará o número...
CNJ reforça limites da Polícia Militar em investigações criminais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma recomendação que orienta magistrados de todo o país a rejeitarem...
STF marca para novembro julgamento virtual de recurso de Bolsonaro sobre condenação por crimes contra a democracia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o período de 7 a 14 de novembro o julgamento...
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