O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu para o próximo dia 11 de junho a realização dos depoimentos de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual. A audiência integra o processo administrativo disciplinar instaurado para apurar as denúncias contra o magistrado, que está afastado do cargo desde a abertura das investigações.
Além das supostas vítimas, a comissão responsável pelo caso também ouvirá 20 testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa. A etapa é considerada uma das mais importantes do procedimento interno conduzido pelo tribunal, responsável por reunir elementos para avaliar a conduta do ministro.
As investigações tiveram início após a denúncia de uma jovem que relatou ter sido vítima de assédio durante uma viagem de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. Segundo a acusação, o episódio ocorreu em janeiro deste ano, quando a jovem estava acompanhada dos pais, amigos de longa data do magistrado. A denúncia aponta que Buzzi teria tentado agarrá-la durante um banho de mar.
Com a repercussão do caso, uma segunda denúncia surgiu. Uma ex-funcionária terceirizada que atuava no gabinete do ministro afirmou também ter sido alvo de assédio sexual. O novo relato passou a integrar as apurações conduzidas pelas autoridades competentes.
Em abril, o plenário do STJ decidiu por unanimidade abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, após uma sindicância preliminar concluir que havia elementos suficientes para aprofundar a investigação. Na mesma ocasião, o tribunal manteve o afastamento cautelar de Buzzi enquanto o procedimento segue em andamento.
Paralelamente à apuração administrativa, o caso também é analisado na esfera criminal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como integrante do STJ, Marco Buzzi possui foro por prerrogativa de função, o que faz com que eventuais investigações criminais tramitem na Suprema Corte.
A defesa do ministro nega todas as acusações e sustenta que ele não praticou qualquer ato inadequado. Os advogados afirmam que as testemunhas indicadas pela defesa contribuirão para esclarecer os fatos e demonstrar a inocência do magistrado ao longo da instrução processual.
O resultado das oitivas poderá influenciar os próximos passos do processo disciplinar no STJ e das investigações em curso no STF. Até a conclusão das apurações, o ministro permanecerá afastado das atividades judiciais.
