O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está mantendo o funcionamento do Plantão Judiciário durante o feriado prolongado de Corpus Christi para garantir a análise de medidas protetivas de urgência e outras demandas que não podem aguardar o retorno das atividades normais. A iniciativa busca assegurar atendimento imediato a vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente nos casos previstos pela Lei Maria da Penha.
A mobilização ocorre em meio ao crescimento dos pedidos de proteção registrados no estado. Dados do Painel da Violência Doméstica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que mais de 14 mil solicitações de medidas protetivas foram encaminhadas ao Judiciário fluminense apenas nos quatro primeiros meses de 2026.
Somente no Plantão Judiciário da capital, entre janeiro e maio deste ano, foram analisados 5.490 pedidos de medidas protetivas de urgência. O volume evidencia a importância do serviço para garantir respostas rápidas em situações que envolvem risco à integridade física e psicológica das vítimas.
Durante o período de plantão, o atendimento na capital funciona de forma ininterrupta. Os turnos noturnos ocorrem das 18h às 11h do dia seguinte, enquanto os plantões diurnos são realizados entre 11h e 18h. O esquema especial seguirá até as 11h da próxima segunda-feira, quando o Tribunal retomará seu expediente regular.
Além das medidas protetivas relacionadas à violência doméstica, o Plantão Judiciário também atende outras situações consideradas urgentes, como pedidos de habeas corpus, autorizações para viagens de crianças e adolescentes, mandados de segurança, prisões e solicitações de liminares que demandem decisão imediata da Justiça.
Na capital fluminense, os atendimentos são realizados no Palácio da Justiça, localizado na Praça XV, no Centro do Rio. Já nas demais regiões do estado, o serviço funciona diariamente em horário diurno, com magistrados escalados para atender as demandas emergenciais de cada comarca.
O reforço do plantão ocorre em um momento de modernização dos serviços judiciais do estado. Desde o início de junho, parte das demandas passou a ser processada pelo sistema eletrônico Eproc, ampliando a digitalização e a agilidade no encaminhamento de casos urgentes ao Judiciário.
Segundo o Tribunal de Justiça, a manutenção do atendimento durante feriados e fins de semana é considerada essencial para garantir proteção rápida a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente mulheres vítimas de violência, evitando que situações de risco permaneçam sem resposta até a reabertura dos fóruns.
