Justiça
TSE analisa recurso de Cláudio Castro contra condenação que o tornou inelegível até 2030
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta terça-feira (2) o julgamento do recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de...
STJ agenda depoimentos de mulheres que acusam ministro Marco Buzzi de assédio sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu para o próximo dia 11 de junho a realização dos depoimentos de duas...
STF forma maioria contra lei que autorizava pais a vetarem aulas sobre gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar inconstitucional uma lei do Maranhão que permitia a pais e responsáveis impedir...
Médica relata em júri que Henry Borel chegou ao hospital sem sinais vitais
O julgamento do caso Henry Borel ganhou novos desdobramentos nesta semana com o depoimento da pediatra Maria Cristina de Souza,...
INSS apura descontos indevidos em benefícios e amplia investigação com PF e CGU
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está no centro de uma investigação conduzida em parceria com a Polícia Federal...
Alexandre de Moraes é notificado por e-mail em ação movida pela Trump Media nos Estados Unidos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi notificado por e-mail sobre uma ação judicial movida nos Estados...
Novo julgamento do caso Henry Borel acontece nesta segunda-feira no Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realiza nesta segunda-feira um novo júri relacionado ao caso do menino Henry...
STF mantém decisão contra revisão da vida toda e encerra novo recurso sobre aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal voltou a negar pedidos relacionados à chamada revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional...
Governo lança programa para reforçar combate ao crime organizado na Amazônia e nas fronteiras
O governo federal anunciou a criação do programa Território Seguro, Amazônia Soberana, iniciativa voltada ao enfrentamento do crime organizado na...
STF confirma rejeição da revisão da vida toda e mantém entendimento contra recálculo de aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter o entendimento contrário à chamada revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional...
