Justiça
TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima e tornar Denarium inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento que pode resultar na cassação do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e...
TSE escolhe nova liderança: Nunes Marques assumirá presidência e Mendonça será vice
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu sua nova cúpula para o próximo biênio, com a eleição do ministro Kássio Nunes...
Júri popular começa em Salvador para acusados de matar Mãe Bernadete
Teve início nesta segunda-feira (13), em Salvador, o julgamento de dois acusados pelo assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico...
STJ estabelece limite inédito e veta uso de inteligência artificial como prova em processos penais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que relatórios produzidos por inteligência artificial não podem ser utilizados como prova em...
Ministério Público prepara campanha nacional contra assédio eleitoral nas eleições de 2026
O Ministério Público vai intensificar ações de combate ao assédio eleitoral em 2026 com o lançamento de uma campanha nacional...
Dino afirma que aposentadoria não deve ser usada como punição a juízes
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou que a aposentadoria compulsória não pode ser considerada uma punição administrativa...
PGR solicita ao STF condenação de deputados do PL por desvio de emendas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer pedindo a condenação de deputados federais do...
Moraes autoriza transferência de Domingos Brazão ao sistema prisional do Rio de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (9) que Domingos Inácio Brazão seja transferido...
Escritório ligado à família de Moraes nega atuação no STF em contrato com o Banco Master
O escritório de advocacia Barci de Moraes Sociedade de Advogados, ligado à advogada Viviane Barci de Moraes — esposa do...
PGR solicita ao STF arquivamento de investigação sobre joias recebidas por Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investigava o suposto desvio...
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