Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) pedido de ...
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12) para arquivar ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (8), a análise de um tema delicado e de grande relevância para ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já alcançou a maioria dos votos necessários para a condenação de Maria de Fátima Mendonça ...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está considerando a possibilidade de deixar a comissão de conciliação do Supremo ...
Presa desde janeiro de 2023, ela é ré por participar de atos golpistas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata ...
Uma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de uma meta anual para a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2024 com um significativo aumento nas decisões colegiadas, conforme revelou ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 5 de agosto o início dos trabalhos ...