Nesta quinta-feira (31), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a queixa-crime movida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A ação acusa Gayer de calúnia, difamação e injúria, referentes a um vídeo postado em suas redes sociais, e a decisão, caso confirmada, o tornará réu no processo.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que a imunidade parlamentar não se aplica neste caso, alegando que Gayer ultrapassou os limites da crítica política. Segundo Moraes, as declarações “exorbitam os limites da crítica política, constituindo abuso do direito à manifestação de pensamento”.
No vídeo, publicado após a eleição de Rodrigo Pacheco (PSD-GO) para a presidência do Senado, Gayer criticou duramente a postura dos senadores e acusou alguns de “traição”, insinuando que teriam sido “comprados com cargos de segundo escalão”. A ação segue para votação final, prevista para o dia 5 de novembro.
