O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, fez um apelo nesta segunda-feira (16) ao Judiciário, pedindo mais rigor no combate às queimadas criminosas que afetam o país. Durante a abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, Barroso destacou a urgência de enfrentar a impunidade dos responsáveis pelos incêndios.
Em seu discurso, Barroso mencionou uma conversa recente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também expressou preocupação com a falta de punição para quem provoca queimadas intencionais. “Faço um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes brasileiros, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado”, declarou o ministro.
Ação humana é a principal causa dos incêndios
O ministro reforçou que as queimadas na Amazônia e no Pantanal são resultado direto de ações humanas. “Há a ação criminosa deliberada de colocar fogo na mata, além da queima de lixo, que também contribui para a propagação desses incêndios devastadores”, afirmou Barroso.
Medidas emergenciais para combater os incêndios
No contexto desse cenário alarmante, o ministro Flávio Dino, também do STF, autorizou o governo federal a liberar créditos extraordinários, fora do limite fiscal, para combater as queimadas. Além disso, Dino determinou a contratação emergencial de brigadistas e o reforço da Força Nacional para enfrentar os incêndios na Amazônia e no Pantanal, regiões que estão sendo severamente impactadas.
As declarações de Barroso e as ações do Judiciário refletem a necessidade de uma abordagem mais efetiva e coordenada para deter as queimadas criminosas que estão causando graves prejuízos ao meio ambiente e à saúde pública.
