STF Descriminaliza porte de maconha: Medida não legaliza, mas altera consequências
Após um longo período de nove anos de interrupções, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (26), o julgamento ...
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Supremo Tribunal Federal define limite de 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a quantidade de maconha considerada para uso pessoal deve ser ...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso ...
STF Retoma julgamento da descriminalização da maconha
Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso ...
Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito que investigava ...
STF Retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Nesta quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas para uso ...
STF Vai monitorar medidas de proteção a Indígenas isolados
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que medidas de proteção para povos indígenas isolados e de recente contato serão monitoradas. ...
STJ Anula provas contra investigados na Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava ...
Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras policiais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São ...
STF Assina acordo com Redes Sociais para combater a desinformação
Nesta quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou um acordo com as principais plataformas de redes sociais para combater ...
