Supremo Tribunal Federal aumenta número de decisões Colegiadas em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2024 com um significativo aumento nas decisões colegiadas, conforme revelou ...
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STF Marca conciliação sobre Marco Temporal para 5 de agosto
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 5 de agosto o início dos trabalhos ...
STF Descriminaliza porte de maconha: Medida não legaliza, mas altera consequências
Após um longo período de nove anos de interrupções, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (26), o julgamento ...
Supremo Tribunal Federal define limite de 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a quantidade de maconha considerada para uso pessoal deve ser ...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso ...
STF Retoma julgamento da descriminalização da maconha
Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso ...
Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito que investigava ...
STF Retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Nesta quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas para uso ...
STF Vai monitorar medidas de proteção a Indígenas isolados
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que medidas de proteção para povos indígenas isolados e de recente contato serão monitoradas. ...
STJ Anula provas contra investigados na Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava ...
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