O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2024 com um significativo aumento nas decisões colegiadas, conforme revelou o balanço divulgado nesta segunda-feira (1°) após a aprovação do relatório de trabalho em uma sessão virtual. Segundo os dados, das 54 mil decisões proferidas nos primeiros seis meses deste ano, 10 mil foram tomadas pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal, representando um aumento de 18,9% em relação ao mesmo período do ano passado.
Além do aumento nas decisões colegiadas, o STF conseguiu reduzir seu acervo de processos ao menor número em 30 anos. Atualmente, a Corte possui 21,6 mil processos em tramitação, uma marca 10% menor em comparação com o final de 2023, quando 23,9 mil processos estavam em andamento.
No julgamento virtual, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o aumento das decisões coletivas “reitera o compromisso da Corte em reforçar a colegialidade”. Esta mudança responde às críticas recebidas pelo tribunal devido ao grande número de decisões monocráticas, ou seja, aquelas tomadas individualmente por ministros. Em novembro do ano passado, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas. A proposta, que visa aumentar a colegialidade nas decisões judiciais, agora aguarda tramitação na Câmara dos Deputados.
Com a aprovação do balanço, o STF inicia seu recesso de um mês. Os trabalhos regulares da Corte serão retomados em 1° de agosto. Durante este período, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Flávio Dino continuarão trabalhando para resolver questões urgentes que possam surgir. Os prazos processuais estarão suspensos de 2 a 31 de julho.
