A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão, tomada na terça-feira (11), beneficia Glauco Colepicolo Legatti, ex-dirigente da Petrobras, e Djalma Rodrigues de Souza, ex-diretor da Petroquisa, antiga subsidiária da estatal.
As provas anuladas foram baseadas nos sistemas Drousys e My Web Day, mantidos pela empreiteira Odebrecht para organizar o pagamento de propina a agentes públicos. Essas evidências foram consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O colegiado do STJ seguiu o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira, que reconheceu a nulidade das provas. “Na esteira do entendimento proferido pelo Supremo, o reconhecimento da nulidade no material probatório em análise deve ser tido por absoluto”, afirmou a ministra.
Em setembro de 2023, o ministro Dias Toffoli do STF havia anulado as provas obtidas por meio dos sistemas da Odebrecht, decisão que impactou todos os processos da Lava Jato. Além de apontar a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nos julgamentos da operação, Toffoli destacou que as provas não passaram por um acordo de cooperação internacional adequado.
