O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou a forma como o presidente da Segunda Turma da Corte, Luiz Fux, conduziu a sessão extraordinária que analisou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
Em ofício encaminhado a Fux no dia 11 de setembro, Gilmar afirmou que a convocação da sessão virtual ocorreu após um suposto entendimento prévio entre o presidente da Turma e o relator do caso, ministro André Mendonça, sem que os demais integrantes do colegiado fossem comunicados com antecedência. A crítica foi divulgada nesta quinta-feira (17).
O episódio ocorreu após Mendonça determinar, em 8 de setembro, o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. A decisão foi posteriormente suspensa por determinação do ministro Flávio Dino e, na sequência, o presidente do STF, Edson Fachin, também interferiu na tramitação do caso.
Sessão foi convocada em pouco tempo
No documento, Gilmar apresenta a sequência dos acontecimentos daquele dia. Segundo o ministro, Mendonça lançou a decisão de afastamento no sistema do STF às 8h43. Às 9h29, o processo foi incluído na pauta da Segunda Turma e, às 9h38, o gabinete de Gilmar recebeu a comunicação oficial de que uma sessão extraordinária seria realizada a partir das 10h.
Para o ministro, os 22 minutos entre o recebimento da comunicação e o início da sessão não foram suficientes para que os integrantes da Turma analisassem adequadamente uma decisão com impacto sobre o comando da Polícia Federal.
Gilmar pediu vista do processo assim que a sessão começou. Poucos minutos depois, Fux e o ministro Kassio Nunes Marques acompanharam o voto de Mendonça, formando maioria para manter o afastamento.
Na avaliação de Gilmar, a rapidez na tramitação não permitiu que todos os integrantes do colegiado tivessem acesso e tempo suficientes para examinar os elementos do processo.
Crítica à condução da Segunda Turma
Gilmar afirmou no ofício que a dinâmica dos acontecimentos indicaria uma articulação anterior entre Fux e Mendonça. Segundo ele, essa condução poderia comprometer a participação dos demais ministros da Segunda Turma.
O ministro também argumentou que a presidência do colegiado deve manter tratamento igualitário entre seus integrantes e preservar a colegialidade nas decisões.
A Segunda Turma é formada por cinco ministros. Além de Fux, Gilmar e Mendonça, fazem parte do colegiado Dias Toffoli e Nunes Marques. Fux assumiu a presidência da Turma em agosto, substituindo Gilmar, conforme o sistema de rodízio adotado pelo STF.
Afastamento dos diretores da PF
A decisão que deu origem à controvérsia foi tomada por André Mendonça no âmbito das investigações relacionadas ao caso Master. O ministro havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal e de Leandro Almada da Diretoria de Inteligência Policial.
A Segunda Turma chegou a formar maioria para manter a decisão de Mendonça, com os votos de Fux e Nunes Marques. Gilmar, porém, pediu vista do processo.
Posteriormente, Flávio Dino determinou a reintegração dos dois dirigentes. Em sua decisão, Dino apontou questões processuais relacionadas ao afastamento e afirmou que Mendonça teria atuado em causa própria ao tomar a medida.
Crise em torno do caso Master
A manifestação de Gilmar ocorre em meio a uma série de divergências entre ministros do STF sobre a condução do caso Master, investigação que apura suspeitas relacionadas ao antigo Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Nos últimos dias, o conflito se intensificou. Em sessão do plenário realizada na terça-feira (15), Gilmar criticou a condução de André Mendonça e afirmou que havia um viés político-eleitoral na forma como o caso vinha sendo tratado. Mendonça respondeu que a acusação era “leviana” e pediu que o colega não apontasse o dedo para ele.
O STF também analisa questões relacionadas a um relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento menciona supostas conversas entre o ex-banqueiro e o ministro Alexandre de Moraes. O plenário ainda não analisou o mérito da petição quando o ministro Flávio Dino pediu vista, suspendendo o julgamento.
Até a publicação desta reportagem, o gabinete de Luiz Fux não havia apresentado resposta às críticas feitas por Gilmar Mendes.
