Governo deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde
O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação ...
Tag: Senado
Audiência no Senado divide opiniões sobre PEC que extingue a escala 6×1
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada ...
Lula defende acordo comercial entre Mercosul e China durante cúpula do bloco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o Mercosul inicie negociações para um acordo comercial com a China ...
Alcolumbre mantém PEC do fim da escala 6×1 parada no Senado e votação segue sem previsão
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Senado aprova projeto que permite uso de recursos do pré-sal para renegociar dívidas rurais
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que autoriza a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para ...
Senado define próximos passos da PEC que propõe o fim da escala 6×1
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Congresso Nacional avança na criação de frente parlamentar voltada à paz mundial
O Congresso Nacional do Brasil deu mais um passo para a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, proposta que ...
Alcolumbre arquiva PEC da Blindagem após rejeição unânime na CCJ
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou nesta quarta-feira (24) o arquivamento da PEC da Blindagem, que previa a ...
Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso ...
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