Senado aprova fim da “taxa das blusinhas” e isenção para compras de até US$ 50 avança para sanção
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) que elimina o Imposto de Importação ...
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de tributos federais ...
O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o Mercosul inicie negociações para um acordo comercial com a China ...
A proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal ...
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que autoriza a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 entrou em uma nova ...
O Congresso Nacional do Brasil deu mais um passo para a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, proposta que ...