Senado aprova projeto que permite uso de recursos do pré-sal para renegociar dívidas rurais
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que autoriza a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para ...
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 entrou em uma nova ...
O Congresso Nacional do Brasil deu mais um passo para a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, proposta que ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou nesta quarta-feira (24) o arquivamento da PEC da Blindagem, que previa a ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso ...
O Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que estabelece uma série de restrições à propaganda de apostas esportivas ...
O Senado Federal aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que concede reajuste salarial a diversas ...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, deixou nesta terça-feira (27) uma audiência na Comissão de ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (30) o pedido do Senado Federal para desbloquear ...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que estabelece restrições ao uso ...