Justiça
STF mantém decisão contra revisão da vida toda e encerra novo recurso sobre aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal voltou a negar pedidos relacionados à chamada revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional...
Governo lança programa para reforçar combate ao crime organizado na Amazônia e nas fronteiras
O governo federal anunciou a criação do programa Território Seguro, Amazônia Soberana, iniciativa voltada ao enfrentamento do crime organizado na...
STF confirma rejeição da revisão da vida toda e mantém entendimento contra recálculo de aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter o entendimento contrário à chamada revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional...
STF começa julgamento sobre validade da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que vai decidir se a lei que estabelece medidas para garantir igualdade...
Novo presidente do TSE aponta inteligência artificial como principal risco para eleições de 2026
O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que o maior desafio da...
Nunes Marques assume presidência do TSE e comandará eleições gerais de 2026
O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, assumindo a responsabilidade de conduzir...
Nunes Marques será relator de ação apresentada por Bolsonaro para tentar anular condenação
O ministro Nunes Marques foi escolhido para relatar a ação apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal...
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão definitiva do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da aplicação da chamada Lei da Dosimetria...
STF retoma julgamento sobre divisão dos royalties do petróleo após 13 anos de impasse
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento da lei que redefine as regras de distribuição dos royalties...
Flávio Dino afirma que criação de novos “penduricalhos” no serviço público está vetada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que está proibida a criação de novos benefícios remuneratórios conhecidos...
