Justiça
STF forma maioria inicial para manter prisão de ex-presidente do BRB em escândalo bilionário
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que decidirá o futuro imediato do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo...
Justiça condena réus a mais de 1,2 mil anos por chacina que matou família no DF
O Tribunal do Júri de Planaltina, no Distrito Federal, condenou cinco acusados pela morte de dez integrantes de uma mesma...
Moraes abre investigação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro...
TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima e tornar Denarium inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento que pode resultar na cassação do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e...
TSE escolhe nova liderança: Nunes Marques assumirá presidência e Mendonça será vice
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu sua nova cúpula para o próximo biênio, com a eleição do ministro Kássio Nunes...
Júri popular começa em Salvador para acusados de matar Mãe Bernadete
Teve início nesta segunda-feira (13), em Salvador, o julgamento de dois acusados pelo assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico...
STJ estabelece limite inédito e veta uso de inteligência artificial como prova em processos penais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que relatórios produzidos por inteligência artificial não podem ser utilizados como prova em...
Ministério Público prepara campanha nacional contra assédio eleitoral nas eleições de 2026
O Ministério Público vai intensificar ações de combate ao assédio eleitoral em 2026 com o lançamento de uma campanha nacional...
Dino afirma que aposentadoria não deve ser usada como punição a juízes
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou que a aposentadoria compulsória não pode ser considerada uma punição administrativa...
PGR solicita ao STF condenação de deputados do PL por desvio de emendas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer pedindo a condenação de deputados federais do...
