Justiça
STF começa julgamento sobre validade da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que vai decidir se a lei que estabelece medidas para garantir igualdade...
Novo presidente do TSE aponta inteligência artificial como principal risco para eleições de 2026
O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que o maior desafio da...
Nunes Marques assume presidência do TSE e comandará eleições gerais de 2026
O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, assumindo a responsabilidade de conduzir...
Nunes Marques será relator de ação apresentada por Bolsonaro para tentar anular condenação
O ministro Nunes Marques foi escolhido para relatar a ação apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal...
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão definitiva do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da aplicação da chamada Lei da Dosimetria...
STF retoma julgamento sobre divisão dos royalties do petróleo após 13 anos de impasse
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento da lei que redefine as regras de distribuição dos royalties...
Flávio Dino afirma que criação de novos “penduricalhos” no serviço público está vetada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que está proibida a criação de novos benefícios remuneratórios conhecidos...
TRE-RJ estende atendimento em todo o estado para regularização eleitoral antes do prazo final
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ampliou o horário de funcionamento dos postos de atendimento em todo o...
Crise no Rio: presidente da Alerj aciona STF para assumir governo interino
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Brasil reage a ação dos EUA e Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração americano
A decisão da Polícia Federal de retirar as credenciais de um agente de imigração dos Estados Unidos que atuava no...
