Justiça
China suspende exportações de gasolina e diesel em meio à guerra envolvendo o Irã
O governo da República Popular da China determinou que as principais refinarias do país suspendam as exportações de gasolina e...
Polícia Federal deflagra operação contra esquema de vazamento de dados de ministros do STF
A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (5), uma operação para investigar um esquema de obtenção e divulgação ilegal de informações...
Procurador-geral orienta limite no pagamento de penduricalhos após decisão do STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou recomendação aos ramos do Ministério Público para que o pagamento de verbas retroativas...
Supremo Tribunal Federal decide se mantém suspensão de penduricalhos determinada por Flávio Dino
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se confirma a decisão individual do ministro Flávio Dino...
TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende “penduricalhos” na administração pública
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) apresentou, nesta quarta-feira (11), um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com...
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões e abre audiências públicas sobre regras das Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (3) uma série de audiências públicas para debater as regras que vão...
Cármen Lúcia anuncia regras de conduta para juízes eleitorais nas eleições de 2026
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que irá apresentar uma proposta para disciplinar a atuação...
Moraes valida acordo e substitui prisão por penas alternativas a militares ligados à trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (2) um acordo de não persecução penal...
STF abre Ano Judiciário de 2026 com presença de Lula e líderes do Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene que inaugura oficialmente o...
Moraes exclui receitas próprias do MPU do limite do arcabouço fiscal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que exclui as receitas próprias do Ministério Público...
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