O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu nesta terça-feira (13) representantes das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para discutir o crescimento das disputas judiciais durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O ministro demonstrou preocupação com o volume de processos apresentados à Corte e defendeu um entendimento entre as candidaturas para reduzir a judicialização da campanha.
De acordo com os números apresentados no encontro, o TSE recebeu 162 processos de representação e direito de resposta nos nove dias seguintes ao primeiro turno deste ano. No mesmo intervalo das eleições de 2022, foram registrados 51 casos, o que representa um aumento de 217,65%. A quantidade de ações pode crescer ainda mais até a votação do segundo turno.
“Tratamos da judicialização excessiva, buscando entendimento para a diminuição do número de ações no TSE”, afirmou Nunes Marques após a reunião.
Campanha de Lula cobra tratamento igualitário
Após o encontro, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, declarou que a campanha de Lula está disposta a colaborar para diminuir o número de processos, mas ressaltou que a redução das ações depende também de condições equilibradas na disputa eleitoral.
“Nós temos a postura de colaborar, de impedir a judicialização, de impedir o volume de medidas tomadas, mas isso precede a campanha não ser agredida e que não haja o desequilíbrio da disputa”, afirmou.
A reunião contou com a participação de representantes das duas candidaturas. Pelo lado de Flávio Bolsonaro, estiveram presentes o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha, e a advogada Maria Claudia Bucchianeri. Eles não falaram com a imprensa após o encontro.
O aumento de processos ocorre em meio a uma sequência de representações relacionadas à propaganda eleitoral, publicações nas redes sociais, acusações de desinformação e pedidos para retirada de conteúdos considerados irregulares pelas campanhas.
Canal “Exército do Lula” esteve no centro da controvérsia
Um dos episódios que antecederam a reunião envolveu o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, criado para divulgar conteúdos de apoio ao presidente e candidato à reeleição. A campanha de Flávio Bolsonaro pediu à Justiça Eleitoral a suspensão do canal.
Nunes Marques determinou inicialmente a retirada do espaço do ar. A decisão, no entanto, foi alvo de uma nova análise dentro do próprio TSE, depois que o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, também atuou no caso. Posteriormente, o canal foi autorizado a voltar a funcionar após o registro junto à Justiça Eleitoral.
A controvérsia evidenciou divergências sobre a condução do processo e ampliou a tensão entre as equipes jurídicas das candidaturas. O episódio também passou a integrar o contexto das discussões sobre os limites da propaganda política em plataformas digitais e os critérios utilizados para determinar a remoção de conteúdos.
Tribunal alerta para risco de decisões conflitantes
O crescimento do número de ações preocupa a Justiça Eleitoral porque a multiplicação de processos pode levar a decisões divergentes sobre situações semelhantes e restringir o debate entre os candidatos durante a campanha.
Entre os assuntos discutidos estão a circulação de conteúdos falsos, a exposição de dados pessoais, as agressões contra servidores da Justiça Eleitoral e a necessidade de prevenir confrontos entre grupos de apoiadores durante o período eleitoral.
A Corte também destacou a importância de orientar as campanhas e suas militâncias para evitar condutas que possam comprometer a segurança no dia da votação.
Com a aproximação do segundo turno, o TSE busca reduzir os conflitos judiciais e estabelecer condições para que a disputa ocorra dentro das regras eleitorais. A reunião, contudo, não encerra os processos em andamento nem impede que novas representações sejam apresentadas caso as campanhas identifiquem possíveis irregularidades.
