O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que estabelece restrições ao uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula de escolas públicas e privadas dos ensinos infantil e médio. A proposta, já aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e poderá ser implementada a partir de 2025.
A medida visa proibir o uso de celulares durante o período de aula, exceto em situações específicas, como emergências de saúde. Segundo o relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a iniciativa busca “resgatar a atenção dos alunos” e promover maior concentração nas atividades escolares.
Medida educativa e não punitiva
Durante a discussão no plenário, Vieira destacou que o projeto não prevê punições, mas sim a adoção de uma política educacional que incentive boas práticas no ambiente escolar.
“A regra é simples: o celular deve permanecer desligado ou silenciado, guardado na mochila ou em um espaço designado pela escola. O objetivo é garantir que o aluno esteja plenamente focado nas aulas, criando um ambiente mais produtivo para o aprendizado”, explicou o senador.
Proposta segue exemplos internacionais
A restrição ao uso de celulares em escolas já é realidade em diversos países, como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que adotaram legislações semelhantes para combater a distração em sala de aula e melhorar o desempenho dos estudantes.
Emendas discutidas
Embora a proposta tenha sido aprovada com unanimidade, duas emendas foram debatidas. Uma delas, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), propunha limitar a obrigatoriedade apenas ao ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. A ideia era aplicar a regra de forma gradual, mas a emenda foi rejeitada.
Outra sugestão, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), propunha a instalação de câmeras nas salas de aula. Após debates, a emenda foi retirada, e o parlamentar anunciou que apresentará a ideia como um projeto de lei separado.
Próximos passos
Com a aprovação pelo Congresso, o texto aguarda sanção presidencial. Se sancionado ainda este ano, as escolas deverão implementar a política a partir do início do ano letivo de 2025. A expectativa é que a medida traga melhorias significativas no ambiente educacional, promovendo maior engajamento dos alunos durante as aulas.
