Monique Medeiros deixa presídio após decisão do júri; Ministério Público anuncia recurso
Monique Medeiros deixou o sistema prisional do Rio de Janeiro na tarde desta quinta-feira (4) após decisão do 2º Tribunal ...
Tag: Julgamento
Júri condena Jairinho a mais de 43 anos de prisão e concede perdão judicial a Monique no caso Henry Borel
Após onze dias de julgamento, o Tribunal do Júri do Rio de Janeiro definiu o desfecho de um dos casos ...
TSE analisa recurso de Cláudio Castro contra condenação que o tornou inelegível até 2030
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta terça-feira (2) o julgamento do recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de ...
STF forma maioria contra lei que autorizava pais a vetarem aulas sobre gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar inconstitucional uma lei do Maranhão que permitia a pais e responsáveis impedir ...
STF retoma julgamento sobre divisão dos royalties do petróleo após 13 anos de impasse
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento da lei que redefine as regras de distribuição dos royalties ...
TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima e tornar Denarium inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento que pode resultar na cassação do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e ...
STJ estabelece limite inédito e veta uso de inteligência artificial como prova em processos penais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que relatórios produzidos por inteligência artificial não podem ser utilizados como prova em ...
Supremo Tribunal Federal decide se mantém suspensão de penduricalhos determinada por Flávio Dino
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se confirma a decisão individual do ministro Flávio Dino ...
Mark Zuckerberg nega criar redes sociais para viciar jovens durante julgamento histórico nos EUA
O presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, negou nesta quarta-feira (18) que tenha desenvolvido redes sociais com o objetivo de viciar ...
STF retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento de quatro ações que tratam do marco temporal para ...
