Justiça
STF Assina acordo com Redes Sociais para combater a desinformação
Nesta quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou um acordo com as principais plataformas de redes sociais para combater...
TRF-4 Derruba liminar e leilão de arroz está mantido
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acolheu um pedido da Advocacia-Geral da...
Justiça Federal afasta concessionária da Rio-Petrópolis
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que o governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)...
Toffoli mantém multa a parlamentares por Fake News sobre Lula
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à...
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças à sua família
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois...
Barroso dá 72 horas para SP explicar edital de câmeras para polícia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu 72 horas para o governo de São Paulo...
CNJ Divulga Levantamento sobre Igualdade Racial e de Gênero no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na terça-feira (28) o mais recente levantamento sobre igualdade racial e de gênero...
STJ anula padronização de indenizações por corte de água no caso Samarco
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a padronização do valor de R$ 2,3 mil de indenização por danos morais...
STF Reconhece Assédio Judicial contra Jornalistas e Veículos de Imprensa
Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) a existência de "assédio judicial" contra jornalistas...
STF: Maioria rejeita pedido de HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao...
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