O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na terça-feira (28) o mais recente levantamento sobre igualdade racial e de gênero no Judiciário brasileiro, conforme os dados da pesquisa Justiça em Números 2024. No Brasil, 14,25% dos juízes se declaram negros, enquanto a porcentagem sobe para 27,1% entre os servidores do Poder Judiciário.
A Justiça Eleitoral apresenta o maior percentual de magistrados negros (18,1%), seguida pela Justiça do Trabalho (15,9%), Justiça Estadual (13,1%), Justiça Federal (11,6%) e Justiça Militar (6,7%). Em termos regionais, os tribunais do Acre, Piauí, Sergipe e Bahia têm os maiores índices de juízes negros, enquanto os tribunais do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina têm a menor presença de magistrados negros.
Comentando as estatísticas, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o órgão já implementou medidas para aumentar o número de juízes negros, incluindo um programa de bolsas para financiar os estudos de candidatos negros à magistratura. Ele afirmou: “Nós pretendemos mudar progressivamente essa estatística, que não reflete a demografia da sociedade brasileira.”
No que diz respeito à participação feminina, a pesquisa mostra que a média nacional de juízas é de 36,8%, com o número de servidoras atingindo 53,3%. A Justiça do Trabalho lidera com 39,7% de juízas, seguida pela Justiça Estadual (38,2%), Justiça Eleitoral (32,9%) e Justiça Federal (31,3%). Os tribunais superiores (23,2%) e a Justiça Militar (22,2%) têm a menor presença de magistradas.
Barroso observou que o percentual mais baixo de mulheres na magistratura ocorre na Justiça de segunda instância, com a média nos tribunais regionais federais abaixo de 20%. Ele mencionou a política do CNJ de alternância nas promoções por merecimento, onde a promoção de um homem deve ser seguida pela promoção de uma mulher, visando equilibrar raça e gênero na Justiça brasileira.
Além disso, a pesquisa revelou que a produtividade do Judiciário aumentou 7% em 2023. O custo do Judiciário foi de R$ 132,8 bilhões, equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a Justiça arrecadou R$ 68 bilhões para os cofres públicos.
