O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou a realização do leilão para a compra de arroz, previsto para esta quinta-feira (6). A decisão suspende uma liminar da Justiça Federal em Porto Alegre que havia impedido a realização do leilão.
“Restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência e que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem público-administrativa”, afirmou o magistrado em sua decisão.
O leilão, organizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), visa a compra de até 300 mil toneladas de arroz importado. Esta medida é uma estratégia para conter a alta de preços do produto, que subiu 40% devido às enchentes no Rio Grande do Sul.
Responsável por 70% da produção nacional de arroz, o Rio Grande do Sul foi fortemente afetado pelas enchentes, impactando o fornecimento do alimento. Com o leilão, o governo pretende vender o arroz importado em embalagens específicas a R$ 4 o quilo, limitando o preço do pacote de 5 quilos a R$ 20 para o consumidor final.
O arroz importado será destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, conforme indicadores de insegurança alimentar.
Apesar das medidas, a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul afirmou que não há risco de desabastecimento no país. Os produtores alertam para a qualidade do arroz estrangeiro e a necessidade de manter as condições adequadas para consumo.
