Justiça
STF Vai monitorar medidas de proteção a Indígenas isolados
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que medidas de proteção para povos indígenas isolados e de recente contato serão monitoradas....
STJ Anula provas contra investigados na Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava...
Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras policiais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São...
Juiz declara inconstitucional a cobrança de taxa sobre terrenos de marinha
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou, nesta segunda-feira (10), a inconstitucionalidade da cobrança de taxa de ocupação...
STF Assina acordo com Redes Sociais para combater a desinformação
Nesta quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou um acordo com as principais plataformas de redes sociais para combater...
TRF-4 Derruba liminar e leilão de arroz está mantido
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acolheu um pedido da Advocacia-Geral da...
Justiça Federal afasta concessionária da Rio-Petrópolis
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que o governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)...
Toffoli mantém multa a parlamentares por Fake News sobre Lula
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à...
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças à sua família
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois...
Barroso dá 72 horas para SP explicar edital de câmeras para polícia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu 72 horas para o governo de São Paulo...
