Justiça
STF Avalia direito de Testemunhas de Jeová de recusarem transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (8), a análise de um tema delicado e de grande relevância para...
STF Aproxima-se de decisão Final em condenação de Fátima de Tubarão
O Supremo Tribunal Federal (STF) já alcançou a maioria dos votos necessários para a condenação de Maria de Fátima Mendonça...
Apib cobra suspensão do Marco Temporal e avalia deixar comissão do STF
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está considerando a possibilidade de deixar a comissão de conciliação do Supremo...
Moraes Vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
Presa desde janeiro de 2023, ela é ré por participar de atos golpistas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro
A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, em uma investigação que permanece sob segredo...
Justiça reduz pena de condenado pela morte de cinegrafista em protesto
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, nesta quarta-feira (17), reduzir a pena de Caio Silva de...
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro esteve envolvido no desvio ou tentativa de desvio de mais...
STF Sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Uma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de uma meta anual para a...
Supremo Tribunal Federal aumenta número de decisões Colegiadas em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2024 com um significativo aumento nas decisões colegiadas, conforme revelou...
STF Marca conciliação sobre Marco Temporal para 5 de agosto
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 5 de agosto o início dos trabalhos...
