A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas investigações sobre sua possível participação em uma trama golpista.
O habeas corpus foi apresentado pelo advogado Djalma Lacerda, que não faz parte da equipe de defesa do ex-presidente. Segundo a legislação, qualquer pessoa pode solicitar um HC em nome de outra. O relator, ministro Nunes Marques, já havia negado o pedido em março.
Um recurso da defesa de Bolsonaro está sendo julgado nesta semana no plenário virtual do Supremo. A sessão de julgamentos encerra-se às 23h59 desta sexta-feira (17). Além de Marques, outros cinco ministros já votaram pela rejeição do HC. São eles: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.
O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista, declarou-se impedido de participar. Os demais ministros ainda não proferiram seus votos.
No seu voto, Nunes Marques invocou uma súmula do Supremo que estabelece que não cabe habeas corpus contra decisão colegiada do próprio tribunal. O ministro também afirmou não enxergar uma “ilegalidade evidente” que justificasse a superação da aplicação da súmula.
Bolsonaro é suspeito de estar envolvido em uma conspiração na cúpula do seu governo com o objetivo de permanecer no poder. Segundo as investigações, atos preparatórios para um golpe de Estado foram realizados no final de 2022, após a derrota do ex-presidente em sua tentativa de reeleição.
