O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o registro de seis chapas que disputarão a Presidência da República nas eleições de outubro. As decisões foram tomadas por unanimidade pelos sete ministros da Corte durante uma sessão virtual.
Com a aprovação, estão oficialmente aptos a concorrer os seguintes candidatos e seus respectivos vices:
- Edmilson Costa (PCB), com Cleusa Santos;
- Flávio Bolsonaro (PL), com Alfredo Gaspar;
- Hertz Dias (PSTU), com Vanessa Portugal;
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com Geraldo Alckmin (PSB);
- Romeu Zema (Novo), com Eduardo Girão;
- Samara Martins (UP), com Raquel Brício.
Segundo o TSE, os ministros concluíram que as seis chapas apresentaram a documentação exigida e atendem aos requisitos para participar do pleito. Como a análise ocorreu em ambiente virtual, os votos foram registrados diretamente no sistema da Corte, sem sessão presencial.
Sete candidaturas ainda serão analisadas
Ao todo, o TSE recebeu 13 pedidos de registro para a eleição presidencial. Com as seis decisões desta quarta-feira, permanecem pendentes de julgamento sete chapas.
Ainda aguardam análise os registros de Augusto Cury e Júlio Delgado (Avante); Clariana Barão e Fabiana Torquato (DC); Pablo Marçal e Leonardo Avalanche (PRTB); Renan Santos e Coronel Medina (Missão); Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab (PSD); Rui Costa Pimenta e Antônio Carlos (PCO); e Wilson Grassi e Suêd Haidar (Democrata).
Entre os pedidos pendentes está o de Pablo Marçal. O candidato já está temporariamente impedido de realizar campanha, participar de debates e aparecer no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão por determinação do próprio TSE.
A restrição foi determinada após os ministros acolherem uma liminar apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pediu a suspensão da campanha até que o registro seja analisado definitivamente.
De acordo com o MPE, Marçal está inelegível até 2032 após uma condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo. O caso está relacionado às eleições municipais de 2024, quando ele teria oferecido gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações financeiras.
Eleição acontece em outubro
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Na mesma data, os eleitores escolherão presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Caso nenhum candidato à Presidência ou ao governo estadual alcance mais de 50% dos votos válidos, haverá segundo turno em 25 de outubro. Para esse cálculo, votos brancos e nulos não são considerados.
