A Justiça Federal no Distrito Federal estabeleceu prazo de dez dias para que o Discord apresente uma proposta de conciliação com medidas voltadas à proteção de usuários da plataforma. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2), durante a primeira audiência de uma ação movida pelo governo federal contra a empresa.
O processo trata de medidas de segurança destinadas principalmente à proteção de mulheres, crianças e adolescentes no ambiente digital. Representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Discord participaram da audiência.
Entre as providências que a plataforma pretende apresentar está a criação de um protocolo específico para receber e encaminhar notificações relacionadas a casos de sextorsão. A empresa também deverá propor mecanismos capazes de identificar e moderar conteúdos envolvendo maus-tratos e crueldade contra animais.
Outro ponto previsto na proposta é a adoção de procedimentos para preservar informações e dados de usuários que possam ser necessários em futuras investigações, mediante eventual solicitação das autoridades competentes.
Governo já havia tentado acordo
A disputa judicial ocorreu depois de uma tentativa de negociação entre o governo federal e o Discord. Antes de recorrer à Justiça, a União buscou um acordo para que a plataforma adotasse medidas capazes de corrigir as falhas identificadas.
Segundo a AGU, entretanto, as providências apresentadas inicialmente pela empresa não foram consideradas suficientes para solucionar os problemas apontados. Diante disso, o órgão decidiu ingressar com a ação judicial.
O caso ganhou maior repercussão após a morte de uma adolescente que, segundo as investigações relacionadas ao episódio, teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada no Discord. O episódio ocorreu em julho e aumentou a pressão sobre a plataforma para reforçar os mecanismos de proteção de seus usuários.
Com a audiência realizada nesta quarta-feira, o Discord terá agora dez dias para formalizar sua proposta de conciliação. O documento será analisado pelas partes envolvidas no processo, que discute a adoção de medidas mais efetivas de segurança e proteção dentro da plataforma.
