Justiça

Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso...

Nesta sexta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao governo de São Paulo,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito que investigava...

Nesta quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas para uso...

A Justiça Federal ordenou a suspensão de postagens no YouTube feitas por policiais que disseminam discursos de ódio, atendendo parcialmente...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou nesta terça-feira (18) a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra quatro acusados...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que medidas de proteção para povos indígenas isolados e de recente contato serão monitoradas....

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou, nesta segunda-feira (10), a inconstitucionalidade da cobrança de taxa de ocupação...