Justiça
Restrições eleitorais entram em vigor em julho
Com o início de julho, entram em vigor as principais restrições previstas no calendário eleitoral para evitar o uso indevido...
STF Reconhece obrigação das Escolas em combater discriminação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares têm...
STF Descriminaliza porte de maconha: Medida não legaliza, mas altera consequências
Após um longo período de nove anos de interrupções, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (26), o julgamento...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso...
STF Retoma julgamento da descriminalização da maconha
Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso...
Moraes solicita dados sobre ameaça contra Ronnie Lessa
Nesta sexta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao governo de São Paulo,...
Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito que investigava...
STF Retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Nesta quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas para uso...
Justiça determina remoção de conteúdos policiais que propagam ódio no YouTube
A Justiça Federal ordenou a suspensão de postagens no YouTube feitas por policiais que disseminam discursos de ódio, atendendo parcialmente...
PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou nesta terça-feira (18) a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra quatro acusados...
