Justiça
STF realiza nova audiência de conciliação sobre marco temporal para terras indígenas
Nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a segunda audiência de conciliação sobre o polêmico marco temporal para...
Jovens eleitores crescem 78% em 2024 e mulheres lideram em todas as faixas etárias
O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas...
Ministro Flávio Dino impõe novas regras para aumentar a transparência das emendas parlamentares
Nesta sexta-feira (23), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou novas medidas para aprimorar a transparência em...
Socialite é condenada por injúria racial contra filha de atores; casal celebra decisão histórica
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a socialite Dayane Alcântara, conhecida como Day McCarthy, a 8 anos e...
Senado avança em proposta para reduzir tempo de inelegibilidade na lei da ficha limpa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei complementar que altera...
STF Adia julgamento sobre a constitucionalidade do trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quarta-feira (21), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho...
Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas
A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar...
TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de...
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) pedido de...
Defesa de Bolsonaro solicita arquivamento de caso das Joias Sauditas no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12) para arquivar...
