Justiça
TSE Recebe sugestões até amanhã para regras das Eleições Municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo sugestões até amanhã (19) para as regras que regerão as eleições municipais de...
STJ Decide que planos de saúde não podem recusar clientes por inadimplência precedente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no final do ano passado, que os planos de saúde não podem recusar...
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de...
Pedido de Bloqueio de R$ 1 Bilhão da Braskem é Negado pela Justiça
A Justiça Federal em Alagoas rejeitou, no dia 23 deste mês, um pedido conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e...
Ministro do STF Encaminha Ação da União sobre Eletrobras para Conciliação
Na noite de terça-feira (19), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para uma tentativa de...
Supremo Tribunal Federal Mantém 44 Horas Semanais como Referência para Piso Salarial da Enfermagem
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter as 44 horas semanais como base para o pagamento...
Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro...
Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas...
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como...
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