Justiça
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
O desfecho do trágico incêndio na Boate Kiss, que em 2013 ceifou 242 vidas e deixou mais de 600 feridos...
Maioria do STF vota pela primeira absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite de quinta-feira (14) para absolver, pela primeira vez, um...
MPRJ Solicita júri popular e manutenção de prisão para acusado na morte de Marielle Franco
A Força-tarefa Marielle Franco e Anderson Gomes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou as alegações...
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de...
Defesa de Bolsonaro busca acesso aos depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos...
STJ: Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou proibir uma agência de turismo de negociar milhas aéreas, respaldando...
STF debate descriminalização do porte de drogas: saiba como cada ministro votou até agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar o julgamento que poderá impactar a descriminalização do porte de drogas...
STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 20 de março o julgamento do processo que determinará se...
TSE impede candidatos de impulsionar link com nome do adversário
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (27) o detalhamento das regras aplicáveis às eleições municipais de...
Bolsonaro insiste no afastamento de Moraes do inquérito sobre golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando o afastamento do ministro...
