Justiça
STF inicia ano judiciário de 2024 com presença de Lula e Alckmin
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta quinta-feira (1º) ao Ano Judiciário de 2024 com uma cerimônia marcada para...
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para...
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento, aponta relatório da Defensoria Pública
A Resolução 484 do CNJ, aprovada em 2022, estabelece cinco etapas para o reconhecimento de pessoas: entrevista prévia, explicação do...
PGR se manifesta contrário à progressão de regime de Daniel Silveira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer contrário à progressão do regime de prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado...
TSE Recebe sugestões até amanhã para regras das Eleições Municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo sugestões até amanhã (19) para as regras que regerão as eleições municipais de...
STJ Decide que planos de saúde não podem recusar clientes por inadimplência precedente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no final do ano passado, que os planos de saúde não podem recusar...
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de...
Pedido de Bloqueio de R$ 1 Bilhão da Braskem é Negado pela Justiça
A Justiça Federal em Alagoas rejeitou, no dia 23 deste mês, um pedido conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e...
Ministro do STF Encaminha Ação da União sobre Eletrobras para Conciliação
Na noite de terça-feira (19), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para uma tentativa de...
Supremo Tribunal Federal Mantém 44 Horas Semanais como Referência para Piso Salarial da Enfermagem
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter as 44 horas semanais como base para o pagamento...
