A Justiça Federal em Alagoas rejeitou, no dia 23 deste mês, um pedido conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem. A solicitação visava garantir a inclusão de novos imóveis em um programa de compensação financeira para os moradores do bairro Bom Parto, uma das localidades de Maceió impactadas pela exploração de sal-gema. O pedido fazia parte de um dos processos movidos contra a empresa.
A decisão do juiz André Tobias Granja argumentou que o bloqueio deveria ser analisado com cautela, destacando que já existe um título executivo provisório nos autos que pode ser executado no cumprimento individual de sentença coletiva. O magistrado considerou que não há a necessidade de garantir uma execução futura.
Diversos bairros em Maceió têm enfrentado problemas relacionados ao desgaste do solo causado pela exploração de sal-gema ao longo dos anos. A Braskem, empresa responsável pela exploração, abriu jazidas no subsolo, resultando em falhas graves no processo de mineração que causaram instabilidade no solo. Em 2020, pelo menos três bairros da capital alagoana precisaram ser completamente evacuados devido a tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis. O sal-gema é um tipo de sal utilizado na indústria química.
