Justiça
CNJ Divulga Levantamento sobre Igualdade Racial e de Gênero no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na terça-feira (28) o mais recente levantamento sobre igualdade racial e de gênero...
STJ anula padronização de indenizações por corte de água no caso Samarco
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a padronização do valor de R$ 2,3 mil de indenização por danos morais...
STF Reconhece Assédio Judicial contra Jornalistas e Veículos de Imprensa
Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) a existência de "assédio judicial" contra jornalistas...
STF: Maioria rejeita pedido de HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao...
Ministro do STF liberta ex-assessor de Bolsonaro envolvido em trama golpista
Na quinta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a libertação do coronel do Exército...
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que...
STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos...
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com...
Último Dia para Regularizar ou Transferir Título de Eleitor
Hoje, quarta-feira (8), é o prazo final para regularizar a situação do título de eleitor ou obtê-lo pela primeira vez,...
Toffoli suspende multa da dívida do Rio com o governo federal, mas mantém pagamento
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (6) a multa aplicada pela União ao...
