Justiça
Prazo para Emissão e Regularização do Título de Eleitor Termina Dia 8
O prazo para emitir ou regularizar o título de eleitor se encerra na próxima quarta-feira, dia 8. Este limite também...
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade...
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a...
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12) norma que regulamentou o uso de vestimentas para...
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O...
Por unanimidade, STF rejeita interpretação do Artigo 142 como “poder moderador” para as Forças Armadas
Em uma decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram que a Constituição não confere às Forças Armadas...
Justiça mantém sentença de 50 anos de prisão para ex-deputada Flordelis
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou, de forma unânime, o recurso de...
STF adia julgamento sobre correção do FGTS; placar está em 3 votos contra uso da TR
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa...
TRE reinicia julgamento sobre possível cassação de Sergio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma hoje, quarta-feira (3), o julgamento dos processos que envolvem a possível cassação...
