Justiça
Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro
A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, em uma investigação que permanece sob segredo...
Justiça reduz pena de condenado pela morte de cinegrafista em protesto
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, nesta quarta-feira (17), reduzir a pena de Caio Silva de...
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro esteve envolvido no desvio ou tentativa de desvio de mais...
STF Sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Uma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de uma meta anual para a...
Supremo Tribunal Federal aumenta número de decisões Colegiadas em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2024 com um significativo aumento nas decisões colegiadas, conforme revelou...
STF Marca conciliação sobre Marco Temporal para 5 de agosto
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 5 de agosto o início dos trabalhos...
Restrições eleitorais entram em vigor em julho
Com o início de julho, entram em vigor as principais restrições previstas no calendário eleitoral para evitar o uso indevido...
STF Reconhece obrigação das Escolas em combater discriminação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares têm...
STF Descriminaliza porte de maconha: Medida não legaliza, mas altera consequências
Após um longo período de nove anos de interrupções, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (26), o julgamento...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso...
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