Justiça
Prazo para justificar ausência no segundo turno termina em 7 de janeiro
Os eleitores que não participaram do segundo turno das eleições, realizado no domingo (27), têm até o dia 7 de...
Ex-namorado de jornalista é condenado por tentativa de feminicídio no Rio de Janeiro
Fred Henrique Lima Moreira foi condenado a 17 anos e nove meses de prisão pelo Conselho de Sentença do 1º...
Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais
Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo...
Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições
As Forças Armadas vão atuar em 32 dos 92 municípios fluminenses durante as eleições municipais do próximo domingo (6). Os...
Juiz suspende portarias da fazenda sobre apostas online
A Justiça Federal em Brasília determinou, nesta terça-feira (1°), a suspensão das portarias do Ministério da Fazenda que regulamentavam o...
X vai pagar R$ 28,6 milhões em multas para retomar operações no Brasil
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que irá pagar R$ 28,6 milhões...
Ministra Cármen Lúcia pede participação dos eleitores no primeiro turno das eleições
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um apelo...
Justiça militar absolve policiais que tinham levado homem amarrado
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um...
Barroso exige seriedade do judiciário no combate às queimadas criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, fez um apelo...
AGU defende manutenção da suspensão da rede social X no Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta sexta-feira (13), um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a rejeição de...
Recentes
