Justiça
Meta tem 72 horas para esclarecer mudanças ao governo brasileiro
O governo brasileiro deu à Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, um prazo de 72 horas...
Moraes: Plataformas continuarão no Brasil apenas se seguirem a leif
Em resposta ao recente anúncio de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, sobre flexibilização na moderação de conteúdo em suas plataformas,...
Flávio Dino mantém suspensão de emendas parlamentares e rejeita pedido do Senado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (30) o pedido do Senado Federal para desbloquear...
Dino autoriza liberação parcial de emendas bloqueadas com novas regras de rastreabilidade
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou a liberação parcial de emendas parlamentares bloqueadas, especialmente para o...
STF define regras para uso de câmeras corporais pela PM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu nesta quinta-feira (26) as regras para o uso...
Novo decreto regulamenta uso da força por policiais e gera controvérsias
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, defendeu o Decreto nº 12.341, publicado pelo governo federal, como uma medida...
Daniel Silveira é preso novamente por ordem de Alexandre de Moraes
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (24) o ex-deputado federal Daniel Silveira, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal...
STF Posterga decisão sobre responsabilidade de Redes Sociais por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o próximo ano a decisão sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos...
STF Avaliará aplicação da Lei de Anistia para crimes de ocultação de cadáver
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu neste domingo (15) a repercussão geral de um caso que...
Julgamento sobre tentativa de golpe deve ser conduzido pela Primeira Turma do STF, afirma Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (27) que o julgamento de uma...
