Ex-Vereador Gabriel Monteiro Deixa a Prisão por Decisão do STJ
O ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto na noite desta sexta-feira (21/03) por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele ...
Tag: STF
STF Mantém limite para deduzir gastos com educação no Imposto de Renda
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para validar a existência de limites para a dedução de ...
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) que a Justiça do Rio de Janeiro ...
Defesa de ex-ministro nega envolvimento em tentativa de golpe de Estado
O ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, negou nesta quinta-feira (6) qualquer envolvimento na suposta tentativa de golpe de ...
Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe
A defesa do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira ...
Moraes pede explicações a Mauro Cid sobre documento Português
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de ...
PGR: Bolsonaro estava ciente e aprovou plano para matar Lula, Alckmin e Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (18), revelando que ...
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (14) o julgamento da chamada revisão da vida toda das aposentadorias do ...
Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação dos presídios
O governo federal e o Judiciário lançaram, nesta quarta-feira (12), o Plano Pena Justa, um conjunto de ações para enfrentar ...
Delegação da OEA visita TSE para debater liberdade de expressão
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta quarta-feira (12) uma delegação da Comissão Interamericana de ...
Recentes
