O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto para suspender o início dos interrogatórios dos réus da ação penal que apura o núcleo central da tentativa de golpe de Estado no país. A oitiva dos acusados está mantida para a próxima segunda-feira, 9 de junho.
A defesa do general alegou que ainda não teve acesso completo a todas as provas reunidas na investigação, sustentando que não seria possível iniciar os interrogatórios sem o conhecimento integral das acusações que pesam sobre ele. Os advogados também solicitaram que os depoimentos fossem suspensos até que as testemunhas dos demais núcleos envolvidos fossem ouvidas, argumento que não foi acolhido por Moraes.
Na decisão, o ministro afirmou que não existe respaldo jurídico nem razoabilidade para o adiamento dos interrogatórios. “Não há justificativa legal, nem tampouco razoabilidade, em se suspender a realização dos interrogatórios da presente ação penal para aguardar a oitiva de testemunhas arroladas em outras ações penais e que jamais foram consideradas necessárias”, destacou Moraes.
Braga Netto, general da reserva e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, está preso desde dezembro do ano passado, acusado de atuar para obstruir as investigações sobre a tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além dele, outros sete ex-integrantes do governo Bolsonaro respondem à mesma ação penal.
Os réus são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. A denúncia contra eles foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março.
Integram o núcleo central da trama golpista, além de Bolsonaro e Braga Netto, o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e atualmente delator.
Os interrogatórios marcam uma nova etapa do processo que investiga o planejamento e a tentativa de subverter a ordem democrática no Brasil, um dos episódios mais graves da história política recente do país.
