Ministro Fux do STF Vota por Pagamento de Precatórios Fora de Regras Fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu hoje (27) seu voto a favor da abertura de crédito ...
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STF: Ministro Zanin Vota pela Anulação do Acórdão sobre Revisão da Vida Toda no INSS
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu voto a favor da anulação do acórdão que autorizou a ...
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes ...
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial ...
Maioria do STF vota pela condenação de cinco réus pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (7) maioria de votos pela condenação de mais cinco réus pelos atos ...
STF retoma julgamento de réu do 8/1 que apontou suposto erro de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na semana que vem o julgamento do réu pelo 8 de janeiro que ...
AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS
O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção do Fundo de ...
Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 ...
Relator no CNJ vota por restringir constelação familiar no Judiciário
O conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou hoje (17) no sentido de impor ...
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em ...
