O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta quinta-feira (1º) ao Ano Judiciário de 2024 com uma cerimônia marcada para o plenário da Corte. O evento, que assinala o retorno das atividades após o recesso, contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e de várias autoridades. A cerimônia está programada para começar às 14h.
Durante a abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um pronunciamento. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também terão espaço para se manifestar.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, foram igualmente convidados para o evento.
Julgamentos
No mesmo encontro, o Tribunal retomará o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em fevereiro, o Supremo terá em sua pauta de julgamentos ações relacionadas ao combate ao desmatamento na Amazônia, processos que questionam a legalidade de provas obtidas durante revista íntima em presídios, além das ações penais que podem resultar em condenações referentes ao 8 de janeiro de 2023. Cerca de 600 casos do 8/1 estão prontos para serem julgados.
Novo Ministro
No dia 22 deste mês, o ministro Flávio Dino será empossado pelo STF. Dino foi indicado pelo presidente e teve sua nomeação aprovada pelo Senado para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro do ano passado.
