STF Alcança maioria para tornar o deputado Gustavo Gayer réu por calúnia e difamação
Nesta quinta-feira (31), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a queixa-crime movida pelo senador ...
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X vai pagar R$ 28,6 milhões em multas para retomar operações no Brasil
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que irá pagar R$ 28,6 milhões ...
STF Suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Dias Toffoli, suspendeu a condenação da Justiça de São Paulo contra ...
Barroso exige seriedade do judiciário no combate às queimadas criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, fez um apelo ...
AGU defende manutenção da suspensão da rede social X no Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta sexta-feira (13), um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a rejeição de ...
Polícia Federal envia ao STF relatório preliminar sobre acusações contra Silvio Almeida
A Polícia Federal (PF) encaminhou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório preliminar sobre a investigação das ...
PGR Defende arquivamento de recursos contra suspensão da Rede Social X
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta quarta-feira (11) a favor do arquivamento de duas ações que questionam a ...
STF Retoma julgamento da revisão da vida toda no dia 20
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar, no próximo dia 20, recursos contra sua decisão que vetou a chamada ...
STF Retoma audiências do caso Marielle Franco com depoimentos de testemunhas de defesa
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) as audiências do processo que apura o assassinato da vereadora Marielle ...
Starlink cumpre ordem do STF e bloqueia acesso ao X no Brasil
A Starlink, empresa de internet via satélite pertencente a Elon Musk, anunciou que vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal ...
